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Privacy policy

Proteger a segurança e a privacidade de suas Informações pessoais é importante para a CNJ PRODUCOES LTDA., sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o n. 42.480.691/0001-18 (“EMPRESA”). Conduzimos nossos negócios de acordo com a legislação aplicável sobre privacidade, proteção de dados e segurança da informação. Esperamos que a política resumida abaixo (“Política de Privacidade”) o ajude a compreender que tipo de dados a EMPRESA pode coletar, como os usamos e protegemos e com quem poderemos compartilhá-los.

Esta Política de Privacidade é válida para todo tratamento de dados pessoais realizado pela EMPRESA, em meios físicos ou eletrônicos, aplicando-se para usuários dos nossos sites e qualquer outra pessoa física que tenha relação conosco. Para mais informações, sugerimos a leitura dos nossos Termos de Uso.

O Tratamento de Dados Pessoais é realizado em estrita observância da legislação sobre proteção de dados pessoais, tudo sob as disposições da legislação brasileira sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/18 (“LGPD”), a Lei do Marco Civil da Internet nº 12.965/14 (“Marco Civil”) e demais disposições legais de acordo com a legislação nacional. Bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) (UE) 2016/679 e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade, pois ao fornecer os seus dados pessoais você consente a sua coleta, utilização e divulgação de acordo com as regras estabelecidas nesta política.

1. PARA QUAIS FINALIDADES A EMPRESA UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E QUAIS TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS?

Os tipos de dados pessoais e a forma como a EMPRESA os coleta depende de como você se relaciona conosco e por quê. Listamos abaixo algumas situações em que podemos utilizar os seus dados pessoais no contexto das nossas atividades:

inscrição para receber newsletters
participação em nossas redes sociais e canais de contato;
comunicação sobre atividades de seus parceiros e patrocinadores;
envio de publicidade e conteúdo promocional;
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
cooperação com autoridades administrativas ou judiciais;
uso de imagem para divulgação institucional, sempre mediante consentimento quando assim exigido pela legislação aplicável;
exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
prevenção à fraude ou outras atividades ilegais, como ataques deliberados nos sistemas de tecnologia da informação da EMPRESA ou de seus parceiros;
outras finalidades mencionadas nos Termos de Uso.

Por favor, note que os dados utilizados para a execução das finalidades acima mencionadas são, em sua maioria, obtidos diretamente do Titular ou de seus representantes (por meio, por exemplo, de formulários eletrônicos), podendo incluir as seguintes informações a depender da finalidade da coleta:

dados cadastrais, podendo incluir nome, gênero, data de nascimento, endereço;
dados de contato, podendo incluir e-mail, telefone e redes sociais;
dados de vínculos com empresas.

Informamos que em nenhum caso lhe serão solicitadas informações sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como dados privados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE E COMO A EMPRESA OS UTILIZA

Ao acessar nossos sites, podemos coletar dados automaticamente, por exemplo, por meio de cookies (incluindo o tipo de navegador da internet e o sistema operacional do computador utilizado, nome de domínio do site a partir do qual você acessou, número de visitas, tempo médio passado no site, páginas visitadas).

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as preferências do usuário para, por exemplo, adaptar os nossos sites às necessidades específicas dele. Assim, algumas informações do usuário são salvas nesse arquivo de texto e, quando o mesmo usuário visita o site novamente mais tarde, o navegador é reconhecido e o configura conforme as preferências anteriores.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

A EMPRESA utiliza os seguintes tipos de cookies em seus sites:

cookies estritamente necessários, para que nossos sites funcionem corretamente, autenticando logins, por exemplo;
cookies de análise, para aprimorar o conteúdo dos sites, fornecendo informações sobre como estão sendo usados, a fim de melhorar a sua experiência como usuário. Realizam coleta automática de determinados dados pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada;
cookies de funcionalidade, servem para gravar os dados anteriormente fornecidos (como as suas informações de login), a fim de melhorar a experiência de navegação; e
cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhores ofertas de produtos e serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.

O uso de cookies para essas finalidades tem respaldo no legítimo interesse da EMPRESA. Caso você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Para mais explicações sobre como proceder basta acessar os links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

Firefox
Chrome
Safari
Internet Explorer

Importante esclarecer que a EMPRESA não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Você deve ficar atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos sites da EMPRESA, sendo recomendável a gestão regular dos cookies instalados. Se você rejeitar cookies ou excluir nossos cookies, você ainda poderá usar nosso site, mas poderá ter funcionalidade reduzida.

3. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A EMPRESA trabalha em parceria com algumas outras empresas para viabilizar as suas atividades, oferecer produtos e prestar serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus dados pessoais com essas empresas parceiras, buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Descrevemos aqui situações em que podemos compartilhar os dados pessoais:

Nossos fornecedores. Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares dos dados. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, empresas contratadas para nos auxiliarem com o armazenamento de dados e hospedagem dos nossos sites.
Analytics. Os dados armazenados pela EMPRESA podem ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), para que possamos compreender quem são as pessoas que visitam nossos sites e que podem se interessar pelos nossos produtos e serviços. Estes dados são pseudonimizáveis e não visam identificar ou tornar identificáveis os Titulares dos dados, mas somente compreender melhor como ocorre o acesso aos nossos sites, a fim de melhorar a prestação de serviços e customização de produtos.
Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se uma autoridade com competência legal exigir que a EMPRESA compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, atendimento de necessidades regulatórias, precisaremos compartilhar essas informações. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a EMPRESA entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre privilegiar sua privacidade.
Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos contratos ou, ainda, proteger os direitos da EMPRESA e dos nossos colaboradores.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante a você uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercê-los perante a EMPRESA. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Seus direitos: Você pode solicitar à EMPRESA a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias de registros que temos sobre você.
Correção: Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade: Você pode solicitar que a EMPRESA forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole o segredo de negócios da EMPRESA.
Eliminação: Quando Processamos os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, você pode solicitar a exclusão dos dados.
Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a EMPRESA realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos nesta Política de Privacidade uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você, se esta divulgação violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da EMPRESA.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela EMPRESA. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por revogar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

Para realizar o exercício de qualquer um dos direitos acima, recomendamos entrar em contato conosco pelos canais de contato mencionados nesta Política de Privacidade.

Para a sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a EMPRESA poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos, visando a não divulgação de dados pessoais a pessoas não autorizadas.

Em alguns casos, a EMPRESA pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar segredos de negócio da EMPRESA ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da EMPRESA de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de direitos da EMPRESA ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a EMPRESA se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

5. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

A EMPRESA obedece a práticas de retenção de dados pessoais alinhadas com a legislação aplicável. Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal, garantindo-se o direito do Titular de solicitar a exclusão de suas informações, conforme o item anterior.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Por exemplo, os dados pessoais relacionados ao IP e data e hora de acesso aos nossos Sites são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, contados do acesso.

6. QUAIS SÃO AS NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para proteger seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilegal, perda ou alteração e contra a divulgação e o acesso não autorizados, a EMPRESA adota as medidas de segurança técnicas e organizacionais disponíveis no mercado.

Nós trabalhamos para proteger sua privacidade e seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da EMPRESA e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do canal indicado abaixo.

Links para outros sites. Os sites da EMPRESA podem conter anúncios, links ou qualquer conteúdo que te direcione para outros sites de terceiros, geralmente empresas com as quais estamos relacionados ou mantemos parcerias. A EMPRESA não pode controlar nem se responsabilizar pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Sugerimos que você leia os avisos e políticas de privacidade dessas empresas, já que elas podem diferir das nossas.

A EMPRESA está equipada com infraestruturas técnicas de controle periférico, nominalmente por antivírus, firewalls de rede, sistemas de encriptação, circuitos privados e VPN’s que respeitam os requisitos de segurança.

7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A EMPRESA?

Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, exercício de algum direito, se entender que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível com esta Política, ou, ainda, se você tiver comentários ou sugestões, por favor envie e-mail

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos comunicá-lo.